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Termos de Uso

Última atualização: [DATA]
Modelo para revisão. Ajuste os campos entre colchetes e as condições comerciais (pagamento, cancelamento e reembolso) e submeta a um profissional jurídico antes de publicar.

Estes Termos regem o uso do site e da área do aluno da Saber Educacional ([RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ]). Ao criar uma conta e se inscrever, você declara que leu e concorda com estes Termos.

1. Cadastro e conta

Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas e a manter a confidencialidade de sua senha. O uso da conta é pessoal e intransferível, sendo você responsável pelas atividades realizadas com suas credenciais.

2. Inscrição no curso

Os cursos de formação complementar são oferecidos como cursos livres. A inscrição não exige processo seletivo, tendo por objetivo capacitar profissionais de áreas diversas, e está sujeita à disponibilidade de vagas. A confirmação da matrícula está condicionada à conclusão do pagamento.

3. Certificado

O certificado de conclusão é emitido ao participante que cumprir, no mínimo, 75% de presença nas atividades do curso, em conformidade com a Lei nº 9.394/96 (cursos livres).

4. Pagamento, cancelamento e reembolso

Os valores, formas de pagamento e vencimentos são informados no momento da inscrição. A emissão de boleto e a cobrança são realizadas pelo meio de pagamento indicado. As regras de cancelamento e reembolso observam o Código de Defesa do Consumidor e as condições específicas de cada turma: [DESCREVER POLÍTICA DE CANCELAMENTO/REEMBOLSO].

5. Conduta do usuário

É vedado utilizar o site e a área do aluno para fins ilícitos, compartilhar credenciais, ou reproduzir sem autorização os materiais e conteúdos disponibilizados.

6. Propriedade intelectual

Os conteúdos, materiais didáticos, marca e identidade visual da Saber Educacional são protegidos e não podem ser copiados, distribuídos ou explorados sem autorização prévia e por escrito.

7. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.

8. Limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos para manter o serviço disponível e correto, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades decorrentes de terceiros ou de força maior.

9. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [Porto Alegre/RS] para dirimir questões, salvo disposição legal em contrário aplicável ao consumidor.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: institucional@sabereducacional.com.br.